Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Lula quer mudanças na legislação penal

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"